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Danilo Martins Fernandes Drilard
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Barra do Piraí (RJ)
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Danilo Martins Fernandes Drilard
OAB 174.380/RJ
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Comentários
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Danilo Martins Fernandes Drilard
Comentário ·
há 4 anos
A lei geral de proteção de dados, LGPD, e a burocratização das relações digitais
Brener Castro
·
há 4 anos
Parabéns pelo artigo Brener!
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Danilo Martins Fernandes Drilard
Comentário ·
há 5 anos
A irresponsabilidade fiscal e a cultura do direito sem ônus
Brener Castro
·
há 6 anos
Parabéns pelo artigo! Um tema delicado, mas que precisa ser debatido. A abordagem é corajosa, uma vez que vai na contramão do pensamento dominante, e lança luzes para questões que raramente são consideradas na prática do Poder Público.
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Danilo Martins Fernandes Drilard
Comentário ·
há 6 anos
Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.
Brener Castro
·
há 6 anos
Uma reflexão interessante, expondo a necessidade de segurança jurídica nas relações contratuais. É apresentada uma visão inovadora, com aplicação analógica da
Lei de Responsabilidade Fiscal
, de modo que os contratos firmados sob o estado de calamidade devem ser mantidos inalterados, uma vez que se trata de risco repetitivo. Parabéns ao autor pelo ponto de vista desafiador e inovador para o cenário atual.
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Recomendações
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2
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Jorge Luis Souza Nascimento
Comentário ·
há 6 anos
Os Limites da teoria da Imprevisão e da Sua Inaplicabilidade.
Brener Castro
·
há 6 anos
Excelente exposição que, de maneira clara e suscinta, nos apresenta uma reflexão sobre os efeitos da teoria da imprevisão nas relações contratuais em razão dessa pandemia.
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 18 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-5
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TERCEIRO NÃO AUTORIZADO QUE, PORTANDO O CARTÃO DO CORRENTISTA E SUA SENHA, REALIZA SAQUES DIRETAMENTE NO ...
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